No domingo, dia 01 de outubro, foi mais uma vez comemorado o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa. Uma lembrança importante para toda sociedade. O planeta já conta com uma população que supera 7 bilhões de pessoas, e o envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade da maioria das sociedades. O mundo está envelhecendo e o Brasil não foge a esta regra.
Segundo dados do IBGE relativos ao ano de 2019, cerca de 14% da população brasileira é composta por idosos, o que significa cerca de 35 milhões de pessoas. Apesar do envelhecimento ser considerado um processo natural, os avanços tecnológicos da medicina, além da prática de hábitos de vida mais saudáveis, estão permitindo aumentar a expectativa de vida da população idosa, demandando novas necessidades em várias áreas.
Isto se constitui num grande desafio para a sociedade, mas principalmente para o Estado, que se vê obrigado a aumentar e tornar mais eficiente um conjunto de políticas públicas para garantir a qualidade de vida desta faixa populacional. O próprio Estatuto do Idoso, criado através de Projeto de Lei em 1997, dá garantias constitucionais de proteção do Estado.
Apesar de todos estes benefícios e medidas, a situação do idoso, hoje no país, apresenta vários problemas. A própria desigualdade social presente projeta inúmeras dificuldades socioeconômicas, particularmente, com relação aos proventos da Previdência Social, que durante os últimos anos passou por várias reformas neoliberais, que surrupiaram direitos dos aposentados e reduziram consideravelmente seus rendimentos. Esta última agora, aprovada no “desgoverno” Bolsonaro aumentou ainda mais o quadro de incerteza, representando uma ameaça real a qualidade de vida da pessoa idosa.
Nesta questão também há um “corte de classe”, já que a grande maioria dos aposentados se situa no segmento de menor renda, o que leva muitas vezes este idoso a continuar no mercado de trabalho, inclusive, na atividade informal. A atual pandemia do Covid-19 também mostrou isso, já que as estatísticas revelam a predominância dos idosos no grupo de maior número de óbitos.
É notório também o quadro do aumento da violência contra a pessoa idosa, fato este, largamente divulgado pela grande mídia do país e também pelas redes sociais. É uma violência de caráter estrutural, que passa pela violência física, sexual, psicológica, econômica e patrimonial, provocada por parentes próximos (intrafamiliar), por terceiros ou pela própria omissão do Estado.
O acesso à saúde também é outra questão fundamental, pois quando o idoso não tem condições de recorrer aos planos de saúde privados, encontra enormes dificuldades de atendimento na Saúde Pública, justamente num período da vida, onde aumentam muito os casos de doenças, principalmente, aquelas de natureza crônica, como as cardiovasculares, diabetes, psiquiátricas e do sistema ósseo. As despesas com medicamentos consomem parcela significativa do orçamento da pessoa idosa, agravando a questão da subsistência econômica. A dependência funcional e a falta de amparo familiar ajudam a piorar este quadro.
Vivemos numa sociedade onde impera a cultura do prazer, do consumo e da competitividade, logo, é difícil fazer germinar a solidariedade, uma questão central para o respeito e valorização da pessoa idosa. Um modo de vida capitalista, globalizante e sob a ótica neoliberal, que idolatra o “novo” e tende a desprezar o que é “velho”, sinaliza para a sociedade que o abandono do idoso é um fato natural e que o envelhecimento é uma situação de decadência, em função de seu afastamento do “aparelho produtivo”.
Para reverter este quadro é preciso dinamizar a participação das pessoas idosas na vida familiar, social, cultural, econômica e política. É necessário fazer ver ao idoso que a sua vida não está esgotada e que ele tem ainda um papel a desempenhar que pode contribuir de forma importante com a coletividade. Esta prática de uma cidadania mais ativa por parte dos idosos requer a participação de toda a sociedade, das famílias, das instituições privadas e também do Estado. É preciso um esforço conjunto para resgatar esta identidade perdida.
“É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”. (Estatuto do Idoso – artigo 9º)
Claudio Leitão é economista e professor de História.
