Luiz Antônio Nogueira da Guia.
A Guarda é para guardar o bem público
Voltando ao assunto da Guarda Municipal, que sempre dá “panos pra mangas”, o Blog defende a tese de que a Guarda é Civil e assim deve permanecer. A sua função primordial é guarnecer, como o próprio nome diz, os bens públicos municipais. Cabo Frio e nenhuma outra cidade da Região dos Lagos precisa de mais gente armada correndo por aí.
Sistema burro!
Caso o atual modelo de segurança pública, que vigora no Brasil e particularmente no Estado do Rio realmente funcionasse, o estado estaria vivendo uma temporada de paz beatificada. Infelizmente, não é esse o quadro em que vivemos. A banalização da violência, com o fortalecimento de toda sorte de organizações criminosas, não pode ser reconhecida como um sistema inteligente.
A quem interessa?
Aceitar burocraticamente esse sistema de insegurança pública e privada não assegura a sociedade o seu interesse em viver em um estado democrático de direito, com respeito as leis e a Constituição Cidadã de 1988. O dia-a-dia não tem assegurado a população o seu direito de ir e vir e muito menos estar a salvo das famigeradas balas perdidas. A quem interessa manter esse ‘status quo’?
Ausência onipresente
Ontem foi dia de audiência publica para discutir mais um mega empreendimentos às margens da combalida Lagoa (Laguna) de Araruama em São Pedro da Aldeia. Por conte de mais uma tragédia ambiental, com uma grossa camada de poluição cobrindo boa parte da orla, a audiência foi um sucesso de público, com mais de 250 pessoas bastante participativas ocupando as 400 cadeiras do Teatro Municipal Dr Átila Costa.
Com a questão ambiental e a poluição na pauta do dia, o tratamento de esgoto do empreendimento e a concessionária que realizaria tal serviço não paravam de ser citadas, tanto na mesa, dividida em dois lados por membros da construtora e funcionários do Inea, e pela plateia. Porém, a Prolagos não deu as caras. Mas deve ter dormido de orelha quente.
Na audiência, descobrimos que a construtora acredita que pior será para a cidade se o empreendimento não acontecer. E que isso se dá por não confiar que a prefeitura local cumpra suas tarefas. Será que tem algum motivo para isso? O crescimento desordenado daquela região que hoje se chama Nova São Pedro talvez dê uma pista para essa resposta.
Em relação à ausência mais presente da noite, descobrimos que ela está jogando a toalha. Alguns participantes da audiência estiveram numa reunião com a Prolagos horas antes e receberam a informação nada surpreendente de que ela não tem condições de acompanhar todo esse crescimento desordenado da cidade. Com a palavra o prefeito reeleito da ex-cidade maravilha.
Chamou a atenção também a participação do Inea, que mais parecia advogado de defesa da construtora do que órgão fiscalizador. Não podemos falar sobre a Prefeitura da cidade, porque ela não estava na mesa e na plateia, apenas o secretário de Ambiente, Mário Flávio se fazia presente, com uma pífia participação ao ser questionado em uma das intervenções da plateia. A cara dessa gestão.
Podemos tirar disso tudo é que a cidade não suporta mais todo esse desenvolvimento desenfreado e que a conta chegou. A galinha dos ovos de ouro tá na UTI e o cheiro ruim literalmente já se espalha. Ou os agentes responsáveis assumem suas funções ou o caos se aproxima em alta velocidade.
• Renato Silveira é jornalista.
- O artigo de Renato Silveira foi postado no Canal Moacir Cabral.
A tempo seco
Em Cabo Frio a concessionária Prolagos continua trabalhando “a tempo seco”, mas anuncia a redenção com a construção de estação de tratamento terciária em andamento e a retirada do lodo fétido da Praia do Siqueira, tradicional bairro do município. Ah! Para não esquecer: os bueiros continuam fedendo nas ruas da cidade, fruto do despejo de esgoto ‘in natura’.
Serginho e a Prolagos
O prefeito Serginho Azevedo (PL) cedeu a Prolagos área com 5 mil m2 para a construção da estação de tratamento de nível terciário. Acaba por ser um grande investimento da Prefeitura que bem poderia receber em contrapartida ao menos o estudo para que a concessionária pague pela utilização da rede de águas pluviais, que é construída e mantida pela Prefeitura.
Parcerias
A parceria público/privada é definida a partir do seu próprio nome: parceria. Ora, sendo parceria essa tem que ter equidade de objetivos, investimentos e trabalho. O que não pode acontecer é um dos parceiros lucrar e socializar os prejuízos com o outro. É preciso que se diga, que vender água é fácil e lucrativo. Difícil e oneroso é tratar o esgoto que ela gera.
A responsabilidade!
A responsabilidade final sobre a população de rua cabe a prefeitura, mas para que o problema seja equacionado é fundamental a participação da sociedade organizada e dentro dela podem ser inseridos diferentes orgãos e representações. Entre elas estão Ong’s, assistência social, educação, saúde pública e segurança também pública.
As igrejas!
Não pode ser esquecida a participação das igrejas, cada vez mais numerosas, com grande capacidade de captação de recursos e imensa capilaridade, entrando em áreas, que o poder público municipal, estadual e federal, não sonha penetrar. Portanto, o papel das igrejas deve ser importante, doando recursos, voluntários e espaços para cuidar dos desesperançados.
