Eduardo Monteiro
Final de governo sempre provoca surpresas, em todas as esferas. São Projetos, Leis, Medidas ou Atos que atropelam alguns debates e tentam implantar algo antes do fim do mandato.
No nosso caso (Cabo Frio), um Projeto de Lei que altera a Lei de parcelamento do uso do solo, propondo a construção de prédios de 12 andares no Centro, Braga, Marlim e Vila Nova, em trechos como São Cristovão e Av. Teixeira e Souza, permitindo 10 andares e nas zonas litorâneas 8 andares.
Isso altera todo o padrão da cidade que, apesar das últimas mudanças, não existem prédios enormes, desfigurando a Cidade conhecida pelos ventos e sol constante.
Imaginem um prédio de 8 andares fazendo sombra em áreas praianas ? Imaginem 12 andares no Centro, onde já temos problemas no uso do esgotamento sanitário com o uso da rede de águas pluviais pela Prolagos ?
Ficam as perguntas normais para cada projeto.
- É de interesse da população ?
Não. A cidade possui outros problemas e esse tema nem é da vontade popular.
Beneficia a que parcela da população ?
Nenhuma. As localidades já são ocupadas dentro dos parâmetros atuais.
- A quem interessa ?
Apenas as Grandes Construtoras, com interesses particulares e financeiros.
- Qual o benefício que a Cidade teria ?
Nenhum. Apenas aumento crítico dos problemas já existentes.
Já que um tema tão polêmico não foi discutido pela sociedade em geral, não podemos ser surpreendidos pela pressa ou urgência que o governo deseja na reta final do seu mandato, já que sua aprovação atingirá a vida de TODOS de forma IRREMEDIÁVEL e IRREPARÁVEL.
Ficará na mão dos Vereadores, os representantes do povo, com sua maioria vinculado ao candidato e atual Deputado Dr. Serginho, a definição de tal matéria.
Sugiro um estudo para a criação de uma OUC (operação urbana consorciada), como feito no Porto Maravilha – RJ ou Linha Verde – PR, onde já deram certo com a emissão de CEPACS (certificado de potencial adicional de construção), onde Cabo Frio poderia arrecadar de R$ 300.000.000,00 a R$ 500.000.000,00 em 12 anos para serem aplicados , conforme a Lei, em sua infra-estrutura, de forma a atender a sociedade, construtores e beneficiando diretamente a cidade, dentro de normas e parâmetros aceitáveis, não sendo algo tão radical ¨quase¨ impositivo.
Esperamos mais democracia e transparência nesse Projeto e a análise, com calma e seriedade, já que o futuro da cidade passará a depender dos atos dos Vereadores.
