Gostaria muito de não ter que comentar isso em lugar nenhum, mas é necessário porque nós do segmento cultural não conseguimos entender porque gestores da cultura do Brasil, juntamente com seus prefeitos não cumprem seu papel de distribuir os recursos do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) às categorias culturais do país.
Agora, recentemente no Congresso, o relator do orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um possível corte de 85% dos 3 bilhões disponíveis ao setor em 2025. Ou seja, poderão chegar aos entes federados apenas 400 milhões de reais. O eterno contingenciamento da cultura vai na contramão dos 40 bilhões distribuídos ao agro negócio sem nenhuma obrigação fiscal que possa trazer dividendos ao país.
Por mais que o Governo Federal e nosso MINC se comprometa publicamente com a aplicação da PNAB sem cortes, acho que vai depender muito do quadro que o TCU oferecer das adesões e das prestações de contas do ano anterior que, se não estou errado, até agora está em apenas 60%.
O Ministerio da Cultura ( mesmo prometendo punição aos municípios que não efetuarem pelo menos a metade do recurso) nas instâncias governamentais e a bancada progressista no Congresso terão que agir com rapidez enquanto há tempo porque os conservadores da direita fazem eco ao relator, em seus ódios ao setor.
Aqui na nossa Região do Lagos, somente Arraial do Cabo não aderiu à PNAB , Rio das Ostras já o distribuiu integralmente e os outros ainda estão em processo, tentando distribuir o de 2024 aos seus agentes culturais para atingirem pelo menos os 60% exigidos e não perderem o recurso daqui pra frente.
José Facury
Teatrologo e Conselheiro Nacional de Cultura
