O texto abaixo foi compilado do livro de FABIÁN ATACÓZ (ORG) RIO DE JANEIRO 2000. Ele está inserido no trabalho de final de curso do Programa de Formação Profissional em CIÊNCIAS AMBIENTEAIS do Instituto de Biologia & Escola Politécnica/UFRJ, sob o título “DIAGNOSE DA LAGUNA DE ARARUAMA – RJ À GUISA DE VISTORIA AD PERPETUAM REI MEMORIAM”
Luiz Fernando Vieira – Oceanólogo, Professor e Ambientalista
Edson Bedim de Azeredo – Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Ambientalista
ESTRATÉGIA PARA UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL
A Lagoa de Araruama, de cor azul com águas transparentes e cristalinas com fundo de areia coberto por carpetes de conchas, não existe mais. As águas estão turvas de norte a sul, ora de cor verde escura, ora amarelo marrom, o fundo está coberto por nojenta camada de lama e as praias contaminadas por algas repulsivas.
Com esse panorama, as comunidades preocupadas com a questão ambiental, independentemente de sua condição social, econômica, ou nível cultural, se organizam, exigem providencias urgentes através de um clamor regional: A Lagoa está morrendo. Alguém tem que fazer alguma coisa.
Nesse contexto, é necessária uma nova estratégia a fim de integrar os diversos atores sociais e os municípios que compõem a região com finalidade de mudar o processo decisório individualizado.
Um Consórcio para Gestão Ambiental desponta como a estratégia que permitirá, ao longo do tempo, valorizar os esforços da cidadania para conquistar a preservação ambiental, o bem estar da população e a recuperação da nossa Lagoa. É um marco que integra as várias esferas de Governo, Empresas e Organizações Não Governamentais, trazendo para a gestão ambiental os valores de equidade, participação cívica, prevenção e proteção do entorno, diversidade, co-gestão, organização, coordenação e solidariedade.
O aumento da consciência ambiental deve expressar-se pela adoção de novas condutas que fortaleçam o desenvolvimento de uma responsabilidade cidadã em torno da defesa do ambiente. Completando a instalação do Consórcio, é necessário um programa de educação ambiental que abranja todos os segmentos da sociedade: autoridades, empresários, escolares, turistas e comunidades locais, transformando atitudes em preservação das condições ambientais que influam no ecossistema da Lagoa de Araruama.
O objetivo é estabelecer uma nova cultura para modificar hábitos de conduta. Deve ser levado o conceito. É possível usar sem destruir. Dentro desses enfoques, as ONG’s trabalham ativamente: Denunciam omissões; participam de trabalhos técnicos, educativos e administrativo, levam os governantes as reivindicações das comunidades, mantém permanente vigilância ambiental da Laguna e do seu Entorno.
O Estado não é capaz de atender as demandas, as ações de melhoramento ambiental são acanhadas, às vezes nulas, ou pior, sem planejamento e visão global degradam mais do que melhoram, num quadro de poluição institucional, ou seja, aquela praticada pelo próprio Estado. É necessário um exame nas consciências e a tomada de decisões políticas para modificar esse quadro. As soluções ainda são fáceis porem URGENTES, sendo necessário:
1 – Um sistema de coleta seletiva de lixo e deposição dos resíduos em aterros sanitários bem localizados e tecnicamente operados.
2 – Um plano diretor para o uso do entorno, que inclua reflorestar e a implantação de um rígido programa fiscal.
3 – Um programa de ordenamento pesqueiro com momento do defeso, áreas de refúgio biológico para recrutamento, migração e criação das espécies, coibição da pesca predatória e valoração das artes de pescas artesanais.
4 – Um programa de educação ambiental.
Uma questão primaria deve ser respondida: Um cidadão vigiando o meio ambiente verifica uma ação danosa. Ele faz a denúncia e espera uma resposta eficiente. Na maioria das vezes, os infratores não acatam as determinações dos órgãos ambientais. Continuam suas obras, suas infrações, como se nada houvesse acontecido. Muitas vezes, o ilícito é praticado por uma esfera de governo. Perguntamos: E o cidadão fica sem resposta?
O problema é a eficiência para se fazer cumpri-las. Não podemos assistir a impunidade campear e privilegiar infratores em detrimento de cidadãos que buscam exercer seu direito de cidadania, caso contrário é o desgoverno, desordem e as consequências podem ser funestas.
Arnaldo Villa Nova é presidente da Associação de Defesa da Lagoa de Araruama VIVA LAGOA. Preside a Plenária de Entidades do Consorcio Lagos São João. Águas de Juturnaíba: Uma proposta desafiadora.
