Eduardo Monteiro (*)
Apesar de há muito tempo existirem o que chamamos de “penduricalhos”, no salário de servidores públicos (principalmente nos federais e judiciario), só agora o tema ganhou destaque.
O Legislativo aprovou uma série de vantagens funcionais, onde os valores permitem ultrapassar o teto constitucional que é cerca de R$ 48.000,00, indo contra a própria Constituição. Digno de nota que no Judiciário já existe isso.
O Ministro Flávio Dino suspende essa decisão por 60 dias para os órgãos se adequarem. Sem falar de “vantagens indevidas ou injustas”, ponderou dobre os já existentes e que servem a “casta”.
O Governo nada produz. Todos os recursos são provenientes de arrecadação de impostos, gerados por todos sendo indústria, serviços ou consumidores. Ocorre que os Servidores Públicos possuem vantagens de décadas que são ignoradas para o setor privado. . Triênio (5 % a cada 3 anos). . Férias integrais (salário integral nas ferias). Licenca-premio (3 meses de licença a cada 5 anos). . Estabilidade. .entre outros.
Acho que está na hora de ser revisto isso, igualando esses direitos (triênio, licenca premio e salário ferias), ao setor privado. Se um trabalhador privado está em uma empresa há 3 anos, isso diz que é um bom funcionário e merece esses 5% a casa 3 anos. Um salário férias ao invés dos 33 %, pode vir com isenção ou renúncias fiscais, mas igualaria os direitos ao servidor público. Licença de 3 meses a cada 5 anos, serve para reconhecer o funcionário e também equipara ao público. Não sei se isso é igualdade ou paridade, mas que realmente é justiça ao funcionário.
O candidato a Deputado Federal que tenha essa pauta, já verei com bons olhos. Servidor Público merece o que ganha e o funcionário privado também quer ter os mesmos direitos.
(*) Ciências Contábeis (UFF).
