A Denúncia!
Os ativistas nas áreas de cultura e meio-ambiente, Lucas Muller e Juninho Nogueira (Caju) acusam a secretaria de cultura de “golpe na eleição do Conselho de Patrimônio (CMUPAC).
O Texto!
“A Secretaria de Cultura deu golpe na eleição do Conselho de Patrimônio (CMUPAC)! Sem transparência, sem publicidade, e entre quatro paredes, a atual gestão escolheu as próprias instituições que representarão a Sociedade Civil no Conselho! Isso mesmo o governo do PL escolheu quem será representante civil num conselho que deveria ser eleito! Um verdadeiro escárnio com a população e defensores do Patrimônio na cidade!
Segundo a Secretaria de Cultura, hoje em reunião de posse, sem eleição, publicaram o Edital nº 42 no Diário Oficial da Prefeitura de Cabo Frio no dia 28 de maio, com prazo relâmpago de apenas quatro dias, encerrando-se em 1º de junho! Nenhuma divulgação oficial foi feita nas redes sociais, sites da prefeitura ou veículos de imprensa local. Nem os membros do antigo conselho foram informados. O resultado? Nenhuma inscrição.
Pelo mandato do deputado estadual Flavio Serafini pediremos a ANULAÇÃO imediata junto ao Ministério Público (MP-RJ) dessa posse do CMUPAC; ao nosso ver, antidemocrática, arbitrária e sem legitimidade! Isso representa uma séria ameaça ao Patrimônio de Cabo Frio! Uma vez que o Conselho é deliberativo em relação aos imóveis da cidade que devem ou não ser preservados!“ – Lucas Muller.
A Contestação da Secretaria
A posição dos ativistas é contestada por fontes da secretaria de cultura, que afirma ter dado publicidade e cumprido todos os prazos legais para as inscrições das instituições da sociedade civil, inclusive estendendo o prazo por mais cinco dias. Segundo as mesmas fontes, na ausência de inscrições, a secretaria então convidou instituições: a UENF (Universidade Federal do Norte Fluminense), responsável pelo financiamento e restauração da sede da Fazenda Campos Novos, ASAERLA (Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos), responsável pela representação técnica e profissional dos arquitetos e engenheiros na Região dos Lagos, o Ponto de Memória Coletivo GRIOT, o IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, e o INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural
Reunião no Charitas
Em reunião realizada ontem, terça-feira, no Charitas, foi nomeado como diretor do IMUPAC (Instituto Municipal do Patrimônio Cultural) o arquiteto Sérgio Nogueira. O IMUPAC é o órgão que fará a gestão do Patrimônio Cultural em Cabo Frio, apoiado pelo CMUPAC (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural), instalado nessa terça e terá a sua direção eleita na próxima reunião do Conselho, formado por 12 titulares e 12 suplentes.
Audiência Pública, na Praia do Siqueira
Ontem aconteceu a Audiência Pública, na Praia do Siqueira. Presentes o INEA, PROLAGOS, a Prefeitura de São Pedro, o Prefeito de Cabo Frio, Serginho Azevedo (PL) e uma massiva presença dos pescadores da Praia do Siqueira. Foi apresentada publicamente a estratégia de obras da estação terciária de tratamento de esgotos e a dragagem para a retirada do lodo estacionado em toda a Praia do Siqueira.
Buracos pra todo lado
Buracos não faltam para todo lado, inclusive na importante Avenida Júlia Kubitschek e também eu seu prolongamento, a Rua Itajuru. Tem um buraco obeso, justamente em frente a casa do decano, o vereador Luís Geraldo (Republicanos). Quem cair nele culpa o vereador ou o prefeito? O prefeito Serginho Azevedo (PL) promete tapar. A conferir!
