ALGUMAS OBVIEDADES DA POLÍTICA MUNICIPAL – Cláudio Leitão (*)

Não existe prefeito corrupto com uma câmara honesta. Se a Câmara de Vereadores agir dentro de suas prerrogativas legais, ele cai. Se ele fica, mesmo diante de inúmeras ilegalidades e escândalos, a câmara não é honesta. Nada mais óbvio!

O voto a ser dado ao representante do poder legislativo, o vereador, deve ter a mesma importância do voto dado ao prefeito, chefe do executivo municipal. Se acharmos que o voto no vereador é uma “coisa menor” e sem critérios específicos o poder de fiscalização e de legislação em prol da coletividade não vai funcionar.

Não pode existir subordinação entre os poderes executivo e legislativo. São autônomos, independentes, com a mesma importância, porém, com atribuições e prerrogativas diferentes. O processo político só funciona a favor da população quando ambos cumprem o seu papel constitucional.

Vereador que marca consultas e exames na saúde privilegiando alguns, furando a fila, viola a cidadania e o direito de milhares de outras pessoas. Só age assim aquele que está no “bolso” do prefeito.

Vereador que tem parentes e cabos eleitorais empregados na prefeitura perde sua independência, uma das prerrogativas fundamentais da função, e se transforma em “lacaio” do prefeito. Não representa mais a população porque também está no “bolso” do prefeito.

O vereador não é eleito para te substituir, mas sim para te representar. Parece uma tênue diferença, mas não é. O mandato precisa ter caráter participativo. Ele é eleito para defender os interesses coletivos e não seus interesses individuais. E tem muitas outras.

Se tudo isso é o “óbvio ululante”, parafraseando Nelson Rodrigues, por que repetir este mesmo comportamento de anos na hora do voto percebendo tudo isso?

O vereador está normalmente mais perto do povo do que o próprio prefeito. Vereador omisso é pior do que prefeito ruim.

Atos individuais numa eleição produzem fortes transformações coletivas. Não podemos esperar pelos outros. Cada um tem que fazer a sua parte. A pandemia vai passar e a eleição provavelmente deve ser adiada para 6 de dezembro, conforme entendimentos que tramitam no Congresso, o que vai nos dar mais tempo para refletir sobre tudo isso.

A mudança está em cada um de nós !

(*) Claudio Leitão é economista, professor de história e pré-candidato a vereador pelo PDT.

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