O ORÇAMENTO É PEÇA CHAVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Cláudio Leitão.

Quando se observa as discussões sobre política nos vários cantos da cidade as pessoas falam de vários assuntos: administração boa ou ruim, saúde, educação, transporte público, segurança pública, em quem votarão, as alternativas de candidaturas colocadas, a podridão das práticas políticas, corrupção, mutretas e outros, mas nunca ninguém aborda a questão orçamentária, peça chave na administração pública.

Pela destinação orçamentária dos recursos percebe-se qual a prioridade de cada governo e também o grau de comprometimento do legislativo com a correta fiscalização dos recursos públicos, já que a peça orçamentária precisa ser votada e aprovada pelos parlamentares.

Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.

Vamos ver exemplos. No Orçamento Geral da União podemos perceber as seguintes destinações orçamentárias no ano que findou: 43 % (Pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública), 22% (Previdência Social), 3,9% (Educação), 4,1 % ( Saúde), 0,08% ( Saneamento ), 1,5% ( Habitação Popular), etc.  Não precisa nem comentar. Os números falam por si. Repito: A análise da estrutura orçamentária mostra a prioridade de cada governo.

Inúmeras vezes, por negligência ou falta de conhecimento do ocupante do cargo no Legislativo, ele não fiscaliza e o Orçamento vira verdadeira peça de ficção, com os recursos usados ao “bel prazer” do Executivo. Ainda não temos no Brasil a figura do orçamento impositivo e as gestões de orçamento participativo são ações isoladas de poucos administradores pelo país a fora.

Em Cabo Frio, a Prefeitura há mais de 20 anos, ao longo de vários mandatos, mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denúncias de corrupção, má gestão, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. 

O site da transparência, fruto de uma lei federal, é constantemente retirado do ar e apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que o aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.

A estimativa de arrecadação para 2020 pode superar a casa dos 900 milhões de reais, apesar do chororô do atual prefeito, alegando uma possível queda nos recursos provenientes dos royalties. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil, cerca de 200 mil habitantes, Cabo Frio está entre os 15 maiores orçamentos do país.

Se a população olhar em volta, não vai achar equipamentos urbanos e coletivos que justifiquem esta dinheirama. Se olhar para as políticas públicas essenciais, Saúde, Educação, Saneamento, Habitação Popular, Transportes e Meio-Ambiente, também não vai encontrar estes serviços (que na verdade são direitos do cidadão) em condições de atender com dignidade os que são, verdadeiramente, os donos deste dinheiro.

Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos, promover debate à cerca da administração pública. Me coloco a disposição para qualquer debate com os diversos segmentos da cidade.

Devemos exigir total transparência no trato com o dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto.


Nossa cidade chegou ao limite da tolerância com o descaso, com a irresponsabilidade, com a corrupção e com os desmandos praticados pelos últimos “administradores”

É nossa responsabilidade dar um basta em tudo isso. 


“O orçamento público no Brasil é financiado pelos pobres e apropriado pelos ricos.”
Auditoria Cidadã da Dívida Pública.



Cláudio Leitão é economista e professor de história.

O ENCILHAMENTO – Visconde de Taunay

Embora de inverno, pungia o sol esperto, um tanto cáustico.

Pouco, porém, se lhe importava o calor à multidão que enchia, barulhenta e agitada, todo o trecho final da rua da Alfândega até à de Primeiro de Março, transbordando pelos dois ramos laterais da apertada e torta viela, mais que rua, chamada da Candelária, nos arredores do edifício do Banco do Brasil.

Debalde apitavam impacientes e estrídulos os bondes a pedirem passagem; debalde praguejavam, vociferando insolentes, os carroceiros e manejando a custo no meio do povo os pesados veículos; ninguém quase se abalava para os evitar na compacta massa, que ora se intumescia e oscilava com movimentos isoméricos e combinados, ora de repente se dividia, rareava e se espalhava para ir adiante, logo e logo, formar novos e mais densos agrupamentos.

De vez em quando, neles se abriam sinuosos sulcos, por onde, coleando, se esgueiravam azafamados, ligeiros e jeitosos, corretores e, sobretudo, zangões, estes em número incalculável, de todas as idades, rubros, banhados em suor, com o chapéu caído sobre a nuca e o lenço em torno do pescoço como babadouro, a gritarem compro, vendo, sem particularizarem o que pretendiam comprar ou vender. “Duzentas Repúblicas”, anunciava um com insistência e esganiçada grita. “Quanto?” “83.” “Estão fechadas.” E rápidas se escreviam as notas em pedacinhos de papel ou nos punhos postiços da camisa, cheios já de algarismos, enquanto mil sinais trocados no ar, mal esboçados, simples piscadelas de olho, encetavam grossas negociações ou de todo as concluíam.

Terrível o aperto, completos o acotovelamento e a igualdade; todas as classes da sociedade misturadas, confundidas, enoveladas, senadores, deputados, médicos de nota ou sem clínica, advogados bem reputados ou desprestigiosos, magistrados de fama, militares, um mundo de desconhecidos, magistrados de fama, militares, um mundo de desconhecidos, outros infelizmente demasiado conhecidos; homens vindos de todos os pontos do Brasil, alguns até das velhas bolsas da Europa, espertos, ativos, de modos ora insinuantes, ora imperiosos como que de fidalgos deslocados do seu meio habitual, afeitos a todos os negócios, prontos para todas as transações havidas e por haver; gente chegada de fresco dos Estados com a feição ainda tímida e acaipirada de provincianos e gestos de quem mal domina surpresas e medos imensos, outros veteranos já naquele fogo de nova espécie, gabolas, farfalhantes, rindo alto, contando proezas e os mais arriscados lances; políticos de posição, há pouco, afirmada pela cartola solene, sobrecasaca abotoada e ademanes compassados, agora de chapéu mole, paletó saco e maneiras familiares, a correrem, com o sorriso estereotipado das dançarinas, atrás dos possíveis fregueses, em penosa competência com caixeirinhos, verdadeiros meninos atirados em cheio na voragem da bolsa, crianças quase, a levarem, nas pequeninas mãos nervosamente fechadas, grossos maços de notas amarrados por cordéis brancos em cruz, contos e contos de réis.

Por sobre todos pairava uma ansiedade opressora, deliqüescente, de esperanças e receios, como que fluido indefinível, elétrico, febril, intenso, que, emergindo do seio da multidão, a envolvia em pesada atmosfera com prenúncios e flutuações de temporal certo, inevitável, mas ainda distante, longe, bem longe a fome do ouro, a sede da riqueza, a sofreguidão do luxo, da posse, do desperdício, da ostentação, do triunfo, tudo isso depressa, muito depressa, de um dia para outro!

Também nos rostos, quase todos alegres e desfeitos em riso, alguns não sombrios mas preocupados e sérios, se expandia uma alacridade contrafeita, reflexo de sentimentos encontrados, a consciência de se estar empenhado até aos olhos num brinquedo, quando não jogo, perigoso, travado de riscos e desastres iminentes, mas atraente, sedutor, irresistível.

Era o Encilhamento, palavra quase genial do povo, adaptada da linguagem característica do Sport, local em que se dá a última demão aos cavalos de corrida antes de atirá-los à raia da concorrência e forçá-los, ofegantes e em supremos esforços, a pleitearem o prêmio da vitória. E, quantos, montados por hábeis jockeys, cuja existência se passa a fazê-los ganhar ou perder à vontade, quantos não tinham de ficar em meio da arena, vencidos, humilhados, arquejantes, o pêlo alagado de mortal suor, a curtirem as vergonhas e as angústias da derrota, com as pernas a tremer, o coração a estalar da vertiginosa carreira, para que um único, um só, o mais rápido, o mais feliz, ou o mais bem guiado pela trapaça do cavaleiro, atingisse a meta, e arrebatasse, entre delirantes aclamações, o ambicionado laurel, aproveitado em seus rebotalhos, quando muito, por mais dois ou três companheiros de glória hípica?!

Era o Encilhamento espécie de redemoinho fatal, de Maelstrom oceânico, abismo insondável, vórtice de indômita possança e invencível empuxo a que iam convergir, em desapoderada carreira, presas, avassaladas, inconscientes no repentino arroubo, as forças vivas do Brasil, representadas por economias quase seculares e de todo o tempo cautelosas, hesitantes. Dir-se-ia um desses faróis imensos, deslumbrantes, de encontro a cujos vidros inquebráveis, convexos, se atiram, nas sombras da noite e nos vaivéns da tempestade, grandes e misteriosas aves do oceano, para logo caírem malferidas, moribundas, ou sem vida e fulminadas sobre ásperos rochedos, na base das torres agigantadas.

Por ali rolava bamboleando ou piruetava nos ares como visão fantástica de voluptuosa acrobacia a Fortuna, levíssima nos movimentos felinos e nas inesperadas cabriolas, mas de aspecto pesadão, à maneira de uma rósea e carnuda barregã de Rubens, toda em gargalhadas, báquica, aos tombos, caprichosa, volúvel, com uma ponta de ebriedade, a oferecer o corpo todo nu, lascivo, os seios empinados e largos, o ventre vasto e roliço, presa enganosamente fácil de quantos ávidos, tresloucados, a quisessem empolgar e possuir. E a simples possibilidade de lhe merecer por acaso um só dos seus lúbricos sorrisos, quando mais não fosse, retinha naquela áurea paragem, em que se jogava às tontas, inúmeros papalvos e curiosos, de todo alheios a qualquer transação, como quem espera tirar a sorte grande sem comprar bilhetes de loteria.

Gatunos propriamente, batedores de carteira ou apalpadores de algibeira, poucos, bastante raros. Assinalado o dia, em que se ouvia o brado angustioso de “Pega ladrão!” “Lá se foi o meu relógio!” e, ao trilar dos apitos, acudiam com grande espalhafato, e logo de chanfalho em punho, soldados de polícia, aliás sem resultado para a garantia da propriedade em perigo e reconquista dos bens surripiados.

Tomava todos os visos de honesto labor o trabalho que se operava naquele atrito de interesses e ambições, por enquanto simpático, quase cordial e bonachão; e, pela imprensa, já haviam vozes autorizadas reclamado do honrado presidente da intendência a formal proibição do trânsito de carroças, caminhões e outros veículos por aqueles quarteirões. Deviam ficar, sem reserva, destinados à atividade e à faina, tão úteis ao incremento do país, dos cidadãos entregues às múltiplas especulações da bolsa, às exigências da fecunda jogatina e às contínuas incorporações de bancos, empresas e companhias, cujos pomposos prospectos diariamente enchiam, quase de princípio a fim, os jornais mais lidos e procurados da Capital Federal.

Do alto descia, senão bem às claras o exemplo, pelo menos o incitamento. O governo, na entontecedora ânsia de tudo destruir, tudo derrubar, metido nos escombros da demolição, coberto de caliça e de poeira, anelante das glórias da reconstrução no menor prazo, às carreiras, sem demora, olhando pouco para a natureza e qualidade dos elementos e materiais de que se ia servindo, visando a efeitos imediatos, como que esquecido do futuro e do rigor da lógica, a amontoar premissas de que deviam fatalmente decorrer as mais perigosas conseqüências, o governo, com a faca e o queijo na mão, promulgava decretos sobre decretos, expedia avisos e mais avisos, concessões de todas as espécies, garantias de juros, subvenções, privilégios, favores sem fim, sem conta, sem nexo, sem plano, e daí, outros tantos contrachoques na bolsa, poderosíssima pilha transbordando de eletricidade e letal pujança, madeiros enormes, impregnados de resina, prontos para chamejarem, atirados à fogueira imensa, colossal!

Pululavam os bancos de emissão e quase diariamente se viam na circulação monetária notas de todos os tipos, algumas novinhas, faceiras, artísticas, com figuras de bonitas mulheres e símbolos elegantes, outras sarapintadas às pressas, emplastradas de largos e nojentos borrões.

Quanto aos lastros em libras esterlinas e apólices da dívida pública, fazia-se vista gorda.

Contratos de imigração a dar com o pau, localização de milhares e milhares de famílias européias em todas as terras devolutas imagináveis, um nunca acabar, metade da Europa puxada a reboque para aqui, sem estorvo, nem dificuldade, que não fossem superados. Bastava singela petição de qualquer, já rico, já pobre, barão assinalado ou mais que modesto incógnito; sobretudo, porém, parentes, amigos, aduladores e apaniguados do momento.

O deferimento não se fazia esperar; nem havia mãos a medir. Requerimentos rabiscados sobre a perna, no intervalo de ruidosas palestras, entre duas fumaças de perfumado havana nos gabinetes ministeriais, sem indicação certa dos lugares, tudo no ar, às cegas, às cabeçadas, e logo transferido por bom dinheiro, centenas, senão milhares de contos de réis a companhias que, da noite para o dia, surgiam como irisados e radiantes cogumelos após chuvas e enxurradas, vivificados os incontáveis micróbios da podridão e dos esterquilínios.

Travava-se a responsabilidade do país em somas pavorosas e brincava-se com o crédito, o nome e o porvir da nação.

Pelo empenho dos corrilhos, pelas manobras da advocacia administrativa desbragada e impudente, viam-se atendidas as mais escandalosas reclamações, mil vezes indeferidas e enterradas nos escaninhos escuros dos arquivos; e indenizações que bradavam aos céus, abriam nos flancos do tesouro público verdadeiras brechas, que não sangrias, a cada momento aventadas pelos caprichos do ditador… Só o estilete de Tácito ou o látego de Juvenal…

Parecia indeclinável acabar de uma vez com todas as antigas práticas, transformar, quanto antes, as velhas tendências brasileiras de acautelada morosidade e paciente procrastinação. Ao amanhã de todo sempre, substituir-se-á o já e já! Quanto moroso, senão estéril no natural egoísmo, o pesado trabalho da terra, com os seus hábitos arraigados, rotineiros! A indústria, sim, eis o legítimo escopo de um grande povo moderno e que tem de aproveitar todas as lições da experiência e da civilização; a indústria, democrática nos seus intuitos, célere nos resultados, a fazer a felicidade dos operários, a valorizar e tresdobrar os capitais dos plutocratas, sempre em avanço e a progredir, tipo da verdadeira energia americana e a desbancar, com os seus inúmeros maquinismos, que dispensariam quase de todo o auxílio braçal, tudo quanto pudesse haver de melhor e mais aperfeiçoado nos mercados estrangeiros!

Tinha então a ironia patriótica sorrisos de inexcedível desprezo pelas idéias de outrora – esse outrora de ano e meio no mais e já tão afastado, tão distante! Que carrancismo, quanto atraso! Porventura não era tão simples correr sem parar, até perder o fôlego? Que melhor política do que sacar sobre o futuro, sacar sempre, a mais e mais com todo o desembaraço? Não é tão largo, tão extenso o futuro? Um país com tantos recursos! De que ter medo? O câmbio? Que importava? Fosse por aí abaixo, rodasse quanto quisesse, a 14, a 12, a 10, a 9… Melhor, não emigrariam os capitais, ficando a girar dentro do país, a enriquecê-lo, a fomentá-lo como generoso sangue, que por toda parte infundisse vida, saúde e robustez. Até os mais longínquos pontos do abandonado Mato Grosso iam desde logo partilhar dos bens da inesgotável cornucópia a entornar-se.

Cidades aniquiladas, mortas, nos últimos confins, surgiriam das tristes ruínas louçãs e garridas, como que tocadas pela varinha de bondosa fada, e em pouco tornariam aos dias de grandeza e opulência, nos tempos das fabulosas minas de ouro nativo de 24 quilates e à flor do chão!…

Então, que dizer do Rio de Janeiro? Ruas e até simples quarteirões viam constituírem-se companhias para transfigurá-los de momento em avenidas de suprema elegância, com todos os requintes do mais exigente policiamento.

As ciências, letras e artes, a educação da mocidade com tontinas, seguros de vida e loterias, tudo era motivo para valentes organizações sociais. E numerosas diretorias, largamente retribuídas, jurando aos seus deuses e batendo de entusiasmo nos peitos, prometiam fazer deste país uma nação excepcional em todo o orbe, graças ao simples influxo destas duas palavras escritas com letras verdes a cor simbólica dos formosos ideais – ORDEM E PROGRESSO.

Por que razão pedir e pagar um sem-número de produtos à interesseira e avara Europa, até perfumes! quando de tudo aqui se tinha em profusão inacreditável?! Tanta matéria-prima à mão, e, entretanto, malbaratada, perdida, a apodrecer, como se fora no centro da bárbara e desconfiada Ásia, ou da negra e boçal África! Importar seda, chá, vinho, trigo, linho e mil artefatos! Que inconsideração! E que faziam Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, todos os climas do mundo incluídos dentro do Brasil vastíssimo, interminável? Só se carecia de uma coisa: iniciativa, espírito de associação. A todo o transe, urgia apelar, reunir, mobilizar capitais, acordá-los, sacudi-los, tangê-los e, sem detença nem vacilação, obrigá-los a frutificar antes do mais em proveito de quantos se propunham, ousados e patriotas (era essa a nota do dia!), a agitar e vencer o torpor das economias amontoadas, apáticas, imprimindo-lhes elasticidade e vibração.

Para acudir a hipotéticos compromissos, formavam-se, em vésperas das incorporações, sindicatos, cujos membros camarariamente e com toda a paz de consciência entre si repartiam as primeiras e avultadas contribuições dos acionistas pressurosos, confiantes, hipnotizados. E na caixa coletora e abarrotada de dinheiro, cada qual por seu turno mergulhava até aos ombros os compridos e impacientes braços, explorando a gosto esses novos e comodíssimos placers californianos.

Dias depois, mais cinco, mais dez ou vinte espalhafatosas carruagens, puxadas por éguas ou cavalos de todos os tamanhos e pêlos, alguns mosqueados como onça pintada, todos a baterem com grande estrupido as patas, iam alinhar-se, guiadas por cocheiros graves, tesos, gordos, à inglesa, nas fileiras duplas e tríplices que tomavam de lado a lado o largo de S. Francisco de Paula, atestando ao bom do José Bonifácio, imóvel, brônzeo, com o seu eterno gesto de afetação acadêmica, a expansão instantânea e estupefaciente do seu querido Brasil.

Quanto ao povo, à gente que ainda andava a pé, ao cisco, como então se dizia, esse, contemplava tudo atônito, boquiaberto, um tanto assustadiço e sempre bestializado, na frase que ficou célebre.

1894